Criado em 14 de Novembro de 2014

Reino Unido altera requisitos para casamentos de imigrantes no país

Novas mudanças nos requisitos para casamentos de imigrantes entram em vigor no Reino Unido a partir do dia 17 de Novembro de 2014

A realização de casamento de imigrantes no Reino Unido é mais uma vez o foco de discussão entre partidos políticos e órgãos governamentais.

Reino Unido altera requisitos para casamentos de imigrantes no país | Photo: MA8 / Shutterstock
Reino Unido altera requisitos para casamentos de imigrantes no país | Photo: MA8 / Shutterstock

Desta vez, as alterações estão relacionadas ao prazo obrigatório do aviso de intenção de casamento ou união civil, que passa de 15 para 28 dias.

As novas alterações entram em vigor no dia 17 de Novembro e os casais serão obrigados a fornecer documentos de suas nacionalidades e cumprir o período antes de escolherem a data oficial do matrimônio.

Além disso, os secretários dos órgãos de registro civil do Reino Unido ganham novos poderes para investigar a união entre cidadãos britânicos/europeus e não-europeus.

Segundo a advogada Livia Suassuna, do escritório MartinsCosta Immigration, durante o período de 28 dias, o secretário do registro civil pode ou não montar uma investigação sobre o casal.

Caso não haja nenhuma investigação, o casal será notificado a proceder com o casamento ou união civil.

Livia Suassuna

Porém, se houver motivos razoáveis para suspeitar da autenticidade do matrimônio, esse prazo de investigação será extendido para até 70 dias no qual investigarão o casal através de depoimentos, entrevistas pessoais e visitas domiciliares.

Alguns dos motivos apontados pelo secretário do registro civil para a suspeita de casamentos por conveniência são:

  • Nacionalidades em alto risco de envolvimento em fraudes;
  • Não possuir nenhum visto de imigração válido ou vistos que irão expirar em breve;
  • Ter sido casado anteriormente com outro parceiro e dado o visto para essa pessoa entrar ou permanecer no Reino Unido.

As alterações fazem parte das mudanças estabelecidas na Lei de Imigração do Reino Unido para tentar diminuir os casos de casamentos fraudulentos, cujo objetivo é o de que uma das partes tenha direito a obter um visto de permanência no país.

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